Bem-vindo ao STEAM MAKER – Projeto Desafio DF! Este documento descreve os Termos de Serviço e a Política de Privacidade aplicáveis ao uso do nosso site https://repositoriomakerbrasil.com.br/ e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize nosso site.

Coleta e Uso de Dados Pessoais

Para realizar nossas atividades, podemos coletar dados pessoais, como:
Nome completo / Endereço de e-mail / Telefone de contato / Dados de localização (quando necessário) / Informações fornecidas em formulários de inscrição, avaliações ou participação em cursos.

Finalidade do tratamento dos dados:

• Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:
• Gerenciar inscrições e participação em cursos, oficinas e eventos educacionais;
• Divulgar informações sobre nossas ações, programas e oportunidades educacionais;
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário no site;
• Atender às exigências legais aplicáveis.

Base legal:

O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do titular e/ou no cumprimento de obrigação legal.

Direito de Imagem

No âmbito de nossas atividades, a captura de imagens de professores, alunos e funcionários pode ocorrer em situações como:

Participação em eventos, aulas, workshops e outras iniciativas promovidas pelo projeto educacional;

Registros audiovisuais para divulgação de atividades educacionais em plataformas digitais, redes sociais, materiais promocionais e relatórios institucionais.

Consentimento e Uso de Imagem:

O uso das imagens será restrito às finalidades descritas neste documento, respeitando a dignidade e a privacidade dos envolvidos;

Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando for necessário para cumprimento de obrigação legal;
• Com parceiros ou fornecedores estritamente vinculados à execução de nossas atividades, mediante contrato que assegure a proteção dos dados.

 Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acessar e obter uma cópia dos dados pessoais tratados;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal;
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais, quando aplicável;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail maker@institutoconhecerbrasil.org.br.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente no seu navegador. Para mais informações, consulte nossa [Política de Cookies].

Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar este Termo de Serviço e Política de Privacidade a qualquer momento. Notificações serão enviadas ou publicadas no site sempre que houver alterações significativas.

Contato

Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre nossos Termos de Serviço ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: maker@institutoconhecerbrasil.org.br
Telefone: (11) 5178-5154
Endereço: Rua Haddock Lobo, 746 – Cerqueira César, São Paulo-SP

Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pela legislação brasileira, em especial pela LGPD. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Distrito Federal – DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar nosso site, você declara ter lido e concordado com este Termo de Serviço e Política de Privacidade.